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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
A água nas Constituições Federais Brasileiras
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrança pelo uso da água na Alemanha, França e Holanda
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
A escassez de água no Brasil e no mundo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Comentários ao artigo 285-A do CPC
Manoel Gaspar Oliveira. Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Saiba o que são mecanismos de desenvolvimento limpo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Criticas sobre a Lei nº 9.099/1995 de 26 de setembro de 1995
Helder do Amaral Oliveira foi advogado e militou nas áreas de Direito Sucessório, Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
As acentuadas diferenças entre Estado, Governo e Administração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Breves Comentários sobre a Eficácia do Controle Público
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
A origem dos Tribunais de Contas
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito na UCG e
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
O (provado) retrocesso sindical no Governo Lula
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e autor dos livros "S.O.S.SINDICALpt", ora
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Vantagens para empresas e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
As transformações ocorridas no ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil
Lourival José de Oliveira, Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da coisa julgada e o novo conceito de sentença frente às mudanças do Código de Processo Civil
Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Limites da discricionariedade do Poder Público: Poder Publico pode ser responsabilizado por abusos ao prejudicar terceiros ou não?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especializado em Direito Administrativo e Constitucional e ex
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
O Código de Defesa do Consumidor e o Estado: É possível enquadrar o Estado na Lei nº 8.078/90 de 11/09/1990?
Helder do Amaral Oliveira é advogado especialista em direito administrativo, civil, consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
Discussão sobre a pessoa jurídica e sua responsabilidade penal
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
Questões candentes acerca da "pirataria"
Welder Oliveira de Almeida, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Mestrando em
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Georreferenciamento dos imóveis rurais: aspectos relevantes
Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público/RS.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A verdadeira reforma sindical
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical Patronal e autor do livro "O sindicalismo brasileiro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto